Informações relativas aos exames nacionais dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2023/2024.
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024 – consulte aqui.
Despacho Normativo n.º 4/2024 – consulte aqui.
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – consulte aqui.
Exames – Nota informativa – consulte aqui.
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário – consulte aqui.
Norma 01/JNE/2024 – consulte aqui.
Declaração de Retificação n.º 203/2024/2
Retifica o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024, aprovado em anexo ao Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2024.
Despacho n.º 3025/2024
Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022‑2023 e de 2023‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Decreto-Lei n.º 62/2023 de 25 de julho
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
PROVAS DE AFERIÇÃO
Estão publicadas no site do IAVE, aqui, as informações complementares para as provas de aferição 2023/2024.
NOTA INFORMATIVA – PROVAS DE AFERIÇÃO E PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO
Guia para a Realização das Provas de Aferição – 2024
Guia – Provas/Exames (Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento)
Última atualização: 26/04/2024