
Informações relativas aos exames nacionais dos ensinos básico e secundário para o ano letivo 2025/2026.
Despacho Normativo n.º 3/2026 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
Norma 01/JNE/2026
Guia Geral de Exames – pode ser consultado aqui.
Tabela de Cursos (25/26) – pode ser consultada aqui.
Manual PIEPE – pode ser consultado aqui.
Recordamos que as inscrições para a realização dos exames nacionais começam dia 06-03-2026. A inscrição é realizada na plataforma PIEPES.
Última atualização: 11/03/2026

